[Recebi através do newsletter deste site o texto que segue. Tem algumas coisas toscas, como o uso da expressão “magistério das igrejas cristãs”, mas – em geral – o texto traz um recado muito claro que precisa ser dado e repetido a esta nossa sociedade corrompida, e a este mundo cor-de-rosa…]

 

 

Graças a Deus os vários projetos de lei a favor dos homossexuais até agora não passaram, porque se corria o risco de, fazendo dos homossexuais, uma espécie de categoria protegida, se abrir as portas para outras e mais preocupantes discriminações contra aqueles que amanhã poderiam se tornar objetos de ações penais ou ataques pessoais, começando pelos padres e pastores, que não poderiam mais ler nas suas igrejas a Sagrada Escritura onde se fala claramente contra essa categoria, sem naturalmente julgá-los ou entrar na consciência de cada um. Pessoalmente, com todo o respeito que tenho para com quaisquer pessoas e tendo amigos homossexuais, não entendo porque precisaria dar a eles um “status” privilegiado e porque alguém que bate em um homossexual deveria ser punido com uma norma diferente de quem bateu num hebreu, num negro ou em qualquer outra categoria de pessoas…

Os direitos humanos são iguais para todos e é necessária muita atenção, para não se criarem demasiadas categorias e subcategorias particulares de proteção especial. Todas as pessoas sadias física, moral e psiquicamente tem o direito de afirmar que o matrimônio é a união de um homem e uma mulher para gerar e educar os filhos.  Agora as uniões entre homossexuais e entre lésbicas não podem realizar isso e, portanto, não se pode considerar a concepção tradicional de matrimônio como uma forma de discriminação injustificada aos homossexuais.

Considerando que o Brasil é um país de alta percentagem cristã, as várias denominações cristãs, apoiando-se na Sagrada Escritura, que nos apresenta as relações homossexuais como graves depravações, a teologia e o magistério das igrejas cristãs desde sempre declararam que tanto os atos homossexuais como os lésbicos, são sempre intrinsecamente desordenadas. Estão contra a lei natural. Excluem ao ato sexual o dom da vida. Não são frutos de uma verdadeira complementaridade afetiva e sexual. De maneira alguma podem ser aprovados. A simples inclinação homossexual, embora intrinsecamente desordenada, não constitui por si só um pecado.  Pode derivar de múltiplas causas, também sem culpa da pessoa, já que a sua gênese psíquica permanece em grande parte inexplicável. Essas pessoas merecem respeito e compreensão; e necessitam de pessoas prontas para ajudá-las e não para enganá-las ou até elogiá-las.

                 Virei inimigo da Rede Record. Por duas vezes promovi, junto com muitos outros blogueiros católicos, boicote a essa rede de televisão (veja aqui e aqui). Hoje, porém, vejo que é preciso um pouco mais que boicotes: façamos uma cruzada contra a Record! Desta vez, o motivo é esta notícia (grifos meus):

 

            Exibir relações homossexuais em novelas já é razão de polêmica no Brasil. Depois da tentativa frustrada de Glória Perez de emplacar um beijo gay em América (2005), é o autor Lauro César Muniz que tenta retomar o assunto em sua trama Poder Paralelo, da Record. O autor não pretende colocar beijo gay na história, mas vai tratar do assunto – de maneira sutil. Não só pelo tabu da TV: é que a novela enfrenta entraves impostos pelo Ministério da Justiça, que classificou o folhetim, que vai às 22 horas, para 14 anos.

            Nessa semana, enquanto o autor busca o Ministério para resolver o dilema da classificação etária – e tentar levá-la para 16 anos -, Paloma Duarte (Fernanda) e Adriana Garambone (Maura) se prepararam para gravar as primeiras cenas de romance entre as suas personagens. “A gente começou a gravar, mas duvido que tudo vá para o ar”, reclama Paloma Duarte.

            Segundo a atriz, a trama de Lauro César está sendo ‘amenizada’ como um todo, e não apenas no suposto romance entre as personagens. “A gente caiu numa censura desmedida. Nunca que essa novela poderia ser indicada para crianças de 12 anos. A gente grava, grava e grava, e muita coisa não vai para o ar. A equipe não gosta muito de falar desse assunto, mas essa é a nossa realidade.”

            Para Paloma, esse é um dos motivos de o folhetim estar sendo tão massacrado pelos críticos. “Quando uma coisa é cortada e isso é visto nitidamente pelo público, é óbvio que a imprensa também vai ver”, opina. “O que as pessoas estão assistindo é um texto sem a identidade do Lauro César. O estilo dele é sensacional, mas está sendo mal aproveitado.”

            Mesmo desanimada, a atriz conta que anda feliz com a abordagem polêmica que o autor pretende emplacar. “Eu já vivi uma homossexual no longa A Partilha (2001), mas, na TV, isso gera muito mais polêmica, justamente por conta da censura.” Mesmo reconhecendo o envolvimento de sua personagem com Maura (Adriana Garambone), Paloma ressalta que as duas não serão propriamente namoradas. “Existirá um envolvimento, as duas vão se unir contra o Bruno (Marcelo Serrado), mas será mais amizade do que paixão e vingança.”

            No folhetim, Adriana é casada com Bruno Vilar (Serrado), que a trai com Fernanda. Unidas, as duas vão descobrir as sacanagens do médico e ainda sua outra amante. Segundo Paloma, o romance entre as personagens ficará por alguns dias confuso na cabeça do telespectador. Decepcionada com o marido, a carente Maura vai beber demais e procurar por Fernanda, para ser consolada.

A primeira:

            O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro assegurou o direito dos heterossexuais de serem contra o homossexualismo, bem como de manifestarem essa sua posição de “forma pacífica”. A ação, na verdade, tinha como objeto o ressarcimento aos cofres públicos dos valores concedidos para financiamento da VII Parada do Orgulho Gay. Perdemos a ação. O Tribunal entendeu que os atos administrativos que permitiram que  recursos públicos fossem destinados a esse fim estavam de acordo com os princípios da moralidade administrativa, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e com todas as outras exigências do ordenamento jurídico brasileiro. Não obstante essa derrota, o tribunal garantiu que aqueles que gritam contra o homossexualismo o fazem também com base no seu direito e na sua liberdade de “pensamento, religião e expressão”. No fim das contas, foi bom. Eis um trecho da sentença (grifos meus):

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2008.001.65.473

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES

 

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POPULAR VISANDO À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE CONCEDERAM VERBAS PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DA “VII PARADA DO ORGULHO GAY”, COM O RESSARCIMENTO AOS ENTES PÚBLICOS LESADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, CONDENANDO O AUTOR/APELANTE AO PAGAMENTO DO DÉCUPLO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À OAB/RJ E AO MP, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDEREM CABÍVEIS CONTRA OS ADVOGADOS SIGNATÁRIOS E O AUTOR DA AÇÃO.

 

 

(…). A presente Ação Popular foi ajuizada visando à anulação dos atos administrativos do Estado do Rio de Janeiro (da RIOARTE), e do Município do Rio de Janeiro, que destinaram recursos financeiros para a “VII Parada do Orgulho Gay”, realizada, em 30.06.2002, pelo terceiro réu/Grupo Arco Íris de Conscientização Homossexual, com o fundamento de que houve afronta aos princípios administrativos da legalidade, da finalidade, da motivação, da publicidade e da moralidade administrativa, bem como ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal. Como bem concluiu a Juíza “a quo”, não foram provados os vícios apontados pelo autor/apelante a ensejar a anulação dos atos administrativos impugnados nos presentes autos, impondo-se, portanto, a improcedência da ação. Entretanto, este Colegiado não pode manter a parte da sentença que condenou o autor/apelante ao pagamento do décuplo das custas processuais, na forma prevista no art. 13 da Lei nº 4.717/1965, uma vez que a lide não se afigura manifestamente temerária, pois, embora não se possa negar que o autor deixou evidente a sua discriminação contra o homossexualismo, na petição inicial não houve termos discriminatórios e ofensivos dirigidos a uma pessoa determinada e a fundamentação do pedido, mesmo com base em interpretação equivocada das leis mencionadas e do princípio da moralidade administrativa, teve suporte na nulidade dos atos administrativos impugnados, com fulcro no art. 2º, da Lei nº 4.717/1065. O fato de o autor/apelante ser confessamente contra o homossexualismo não enseja que, por isso, a lide se mostre temerária. Na petição inicial, o autor/apelante não ataca o homossexualismo em si, mas o emprego de verbas públicas a um evento “VII Parada do Orgulho Gay”, que entende não ter cunho educativo, social ou cultural. Como ressaltou a Juíza “a quo” “(…) controle de atos lesivos à moralidade administrativa, que, entenda-se bem, não se confunde com a moral em sua ampla acepção, expressa por meio de valores sociais ligados, por exemplo, à tradição ou à religião, mas liga-se aos princípios éticos inerentes à própria atividade administrativa”. O fato de o cidadão comum utilizar-se da ação popular, sustentando o pedido em equivocada interpretação das leis pertinentes e do conceito jurídico de moralidade administrativa, confundindo esta com a moral emanada da religião que professa, não pode ser punido com as penas por litigância de má-fé, previstas nos arts. 17 e 18 do CPC, ou por litigância temerária, nos termos do art. 13 da Lei nº 4.717/65. É certo que os homossexuais devem ter respeitada a sua opção sexual, suas convicções sobre o homossexualismo e os seus demais direitos de cidadão igual ao heterossexual, podendo utilizar de eventos populares, como por exemplo, a parada do orgulho gay, que caracteriza uma ação afirmativa visando afastar as discriminações que ainda sofrem no Brasil e em grande parte do mundo. Entretanto, também, não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade. Assim, não se pode negar ao autor/apelante o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivo à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros. Trata-se de direito à liberdade de pensamento, de religião e de expressão. (…)

 

Rio de Janeiro, 01 de abril de 2009.

DESEMBARGADOR CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente/ Relator

 

 

 

A segunda:

 

 

Foi publicada em Zenit

 

Alemanha legisla testes genéticos

 

Proíbe o diagnóstico pré-natal para detectar doenças futuras

 

 

BERLIM, quinta-feira, 7 de maio de 2009 (ZENIT.org).- O Parlamento alemão aprovou uma lei sobre a realização e utilização de diagnósticos genéticos humanos em 24 de abril passado, depois de anos de discussão.

            Segundo informa Genéthique, publicação da Fundação Jeróme Lejeune, o texto proíbe os testes pré-natais encaminhados a detectar doenças possam se desenvolver na idade adulta.

             Permite recorrer ao diagnóstico pré-natal por razões médicas, mas não para detectar o sexo ou outras características da criança por nascer.

             Nem os empresários nem as seguradoras poderão exigir a realização de testes genéticos, exceto por razões de segurança ou no caso de contratos superiores a 300 mil euros.

             Os testes de paternidade secretos (sem autorização jurídica) também estão proibidos pela nova lei.

            O texto assinala que o teste genético deve ser realizado sempre por um médico e com o acordo explícito do paciente ao qual se examina, a quem previamente se terá oferecido uma explicação.