[E lá vem a ladainha dos aborteiros: o estado é laico, o estado é laico, o estado é laico…. blá, blá, blá. Não agüento mais!]

 

COMPREENDENDO A LAICIDADE, SEUS DESAFÍOS, PERSPECTIVAS E

CONEXÕES COM A BIOÉTICA

 

http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=6006&sid=3&UserActiveTemplate=_BR

 

             A Rede Liberdades Laicas Brasil está associada à Red Iberoamericana por las Libertades Laicas, que é uma organização que surge por iniciativa da sociedade civil, interessada na promoção das liberdades civis e os direitos sexuais e reprodutivos, sob a perspectiva de um Estado laico.

            Entendemos a laicidade como um regime de convivência social, cujas instituições políticas estão essencialmente legitimadas pela soberania popular não por instituições religiosas. Desta maneira, um Estado laico pretende garantir a livre expressão das diferentes concepções de vida, mantendo certos limites, a fim de lograr uma melhor coabitação entre os grupos. Definir a laicidade como um processo de transição de formas de legitimidade sagradas a formas democráticas ou baseadas na vontade popular nos permite também compreender a laicidade não somente no estrito sentido da separação Estado-Igrejas. De fato, existem muitos Estados que não são formalmente laicos, porém estabelecem políticas públicas alheias à normativa doutrinal das Igrejas e sustentam sua legitimidade mais na soberania popular que em qualquer forma de consagração eclesiástica. Nesta perspectiva, o Estado laico é a melhor garantia das liberdades cidadãs, incluídas as de religião, de convicção, de pensamento e de expressão. Um dos objetivos da Rede é difundir e fomentar a discussão sobre tais direitos em ambientes acadêmicos e sociais de forma geral.

            Pretende-se realizar um encontro sobre o tema laicidade, em consonância com temas afetos à Bioética, na cidade de Recife, PE, com a participação e apoio de diversas entidades locais e nacionais. A iniciativa partiu da Rede Liberdades Laicas Brasil associada à Sociedade Brasileira de Bioética Regional Pernambuco.

 

Data: 5 e 6 de novembro de 2009

Local: Memorial da Medicina de Pernambuco

Rua Amaury de Medeiros, nº 206, Derby

Recife, PE – CEP 52010-120

Telefax: (0**81) 3423.6539

 

Informações e Inscrições: CEP Hospital da Restauração

Fone (81) 31815603

Valor: R$ 15,00 estudantes / R$ 25,00 profissionais – Vagas limitadas

 

05/11/2009

8h – Abertura

 

8h15 – 9h15 Conferência

Uma introdução ao tema da Laicidade

Roberto Lorea (Rede Liberdades Laicas Brasil)

 

9h15 – 9h30 – Intervalo

 

9h30 – 12h – Mesa Redonda

Laicidade e suas conexões

Palestrantes: Roberto Lorea (LiberdadesLaicas Brasil)

                            Daniel Gutiérrez Martínez (Red Iberoamericana por las Libertades Laicas)

                            José Diógenes C. de Souza Júnior (OAB-PE)

 

12h- 14h – Intervalo

 

14h – 17h – Mesa redonda

Direitos sexuais e reprodutivos

Palestrantes: Olimpio Moraes (Cisam) – Ana

Roberta Oliveira (PAPAI) – Roberto Lorea (Liberdades Laicas Brasil)

 

06/11/2009

 

8h – 9h15 – Conferência

Diversidade, Laicidade e Crenças

Daniel Gutiérrez Martinez (Red Iberoamericana por las Libertades Laicas)

 

9h15 – 10h30 – Conferência

Laicidade: desafios e perspectivas

Daniel Gutiérrez Martinez (Red Iberoamericana por las Libertades Laicas)

 

1030 – 10h45 – Intervalo

 

10h45 – 12h – Debate

 

12- 14h – Intervalo

 

14h – 17h – Mesa redonda

Laicidade e Bioética

Palestrantes: Aurélio Molina da Costa (SBBPE)

                          Carlos Vital (CREMEPE) –

                          Marcia Mocellin Raymundo (Rede Liberdades Laicas Brasil)

 

 Realização: Red Iberoamericana por las Libertades Laicas – Rede Liberdades Laicas Brasil – Sociedade Brasileira de Bioética PE – Centro de Estudos do Hospital da Restauração

Apoio: Instituto PAPAI – Centro de Estudos do Hospital da Restauração – CREMEPE

 

            E mais uma vez o trá-lá-lá do Estado Laico… Não agüento mais. Tudo de “bom” que há no Brasil é graças ao fato do Estado ter se desvencilhado das “garras” da Igreja. É sempre assim. Dessa vez, a afirmação foi feita por um leitor de O Globo. Eis o trecho do artigo que ele escreveu:

 

            “Inicialmente, com base na experiência brasileira, pode-se afirmar com certeza que é possível a co-existência pacífica de diversas etnias e religiões sob uma mesma base territorial. Mas, como o Brasil conseguiu alcançar tais índices de ecumenismo e tolerância? Em minha simplória opinião, dissociando a educação intelectual da educação religiosa. Em que pese as diversas críticas ao nosso sistema de educação, que tem diversos pontos fracos que precisam urgentemente de melhora, a atividade de ensino intelectual no Brasil é dissociada da formação religiosa, em virtude da adoção de nosso modelo laico de Estado, o que permite que, na mesma sala de aula, crianças das mais diversas etnias e religiões estudem juntas e desenvolvam um sentimento de amizade e companheirismo pelo colega de estudo. No recreio, independentemente de religião ou política, brincam juntas e, na aula de educação física, negros, brancos, amarelos, pardos, católicos, protestantes, espíritas, membros do candomblé e da umbanda fazem parte do mesmo time de futebol e aprendem o sentido de união e equipe que o esporte coletivo promove”.

 

            Primeira gafe (pode ser que o autor se ofenda se eu disser que é um erro…): o autor do artigo usa indiscriminadamente o termo “ecumenismo”. Faz a tradicional confusão entre ecumenismo (que só ocorre entre confissões cristãs) e inter-religiosidade (depois das malditas novas rédeas da língua portuguesa, nem sei se é assim que se escreve!). Inter-religiosidade é mais ou menos assim: pegue vários gatos e coloque num saco… Entendeu?

            Logo em seguida, o caríssimo leitor-articulista de O Globo sugere que dissociar a educação religiosa da intelectual ajudou o Brasil a ser mais tolerante do ponto de vista religioso. Balela. Eu discordo. Pelos seguintes motivos:

            1 – Uma questão de terminologia: quem disse que a educação religiosa não é intelectual? Ter fé é um ato racional. Abraçar a fé é uma adesão intelectual, sim.

            2 – Quando um pai matricula o filho em um colégio católico, por exemplo, ele deveria saber que a educação religiosa oferecida pelo colégio é católica. Se ele sabe e consente, não há problema. Se ele sabe, mas não consente, é recomendável que escolha outro colégio para matricular o filho. Se ele não sabe: informe-se! O que não dá é ele querer o professor de matemática e não querer o de religião. Ou adere ao colégio como um todo ou não adere. É a mesma discussão daqueles que querem ser padres, mas não querem abraçar o celibato. Com Deus é assim: ou tudo ou nada!

            3 – O colégio tem o direito de transmitir aos seus alunos a confissão da qual comunga. Alguns alunos e pais podem até discordar. Mas é precisamente a manutenção das aulas de religião – à qual alunos de todos os credos assistem – que serve como exercício de tolerância. Não é retirando a aula que se obtém um convívio pacífico. Porque se se retira a aula se elimina o convívio.

            Depois, o ilustre escritor fala de amizade e companheirismo. É lindo. Mas religião não se resume a isso. Comenta sobre a importância do esporte e apresenta a miscigenação visível no recreio. Mas religião também não se resume a isso. E a formação moral das crianças onde fica? E a transmissão da doutrina? Pergunto: antes de a educação religiosa ser desvinculada da “intelectual” (para usar os termos do próprio autor) não havia crianças de religiões diversas brincando juntas? Conversa fiada! Religião laica não é religião. É uma prostituição de religião criada pelo Estado para difundir o princípio relativista segundo o qual “todas as religiões levam a Deus”.

            Seguindo a linha tosca da argumentação do leitor de O Globo, os que quiserem, assistam a esse vídeo no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=IhveX_xXGts

 

 

            P.S.: Não postei o vídeo porque acho que não merece tanta publicidade. Por isso, pus apenas o link.