[Trago aqui a íntegra de um e-mail enviado pelo Senador Paulo Paim (PT/RS) como resposta ao protesto veiculado na internet contra o PNDH3. Agradeço ao amigo Guilherme Boaviagem por ter compartilhado esta informação. O senador sinalizou que hoje [08] ocorrerá audiência pública sobre o assunto].

O ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, participa nesta quinta-feira (8) de audiência pública que reúne seis comissões permanentes do Senado. Ele vai falar sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) o qual, entre outras medidas, cria a Comissão Nacional da Verdade para investigar a violação de direitos humanos durante o período da ditadura militar.

O debate reunirá senadores das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O anúncio do PNDH-3 motivou polêmica que chegou a causar mal-estar entre ministros, militares e setores da sociedade civil. De acordo com críticos, a proposta do governo confere à Comissão Nacional da Verdade poderes para interrogar militares sobre supostos casos de violação de direitos humanos no período da ditadura militar, bem como solicitar documentos públicos e privados que ajudem na identificar torturadores.

O Plano Nacional de Direitos Humanos também apóia a aprovação de projeto de lei que descriminaliza o aborto. O texto prevê ainda o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo e a cassação de concessão de emissoras de rádio e de televisão que transmitirem programas que violem os direitos humanos.

No mês passado, a CCJ chegou a aprovar a convocação da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre o plano. No entanto, senadores da base do governo conseguiram aprovar requerimento substituindo o nome de Dilma pelo de Paulo Vannuchi, em uma conturbada reunião.

             

             
              “Escolhei hoje a quem quereis servir” [Js 24, 15]. Esta foi a colocação de Josué perante o povo de Israel em um momento muito significativo da história dos hebreus. O povo que gozava de especial predileção por parte de Deus precisava fazer uma escolha entre servir ao Senhor ou aos ídolos; entre submeter-se a uma visão puramente “horizontal” da vida [visão esta representada pelos ídolos confeccionados pelos próprios homens] ou voltar-se de todo o coração para o Deus Altíssimo, seu Criador. A decisão era entre manter os pés no chão ou dar o ousado “salto da Fé” [como diria o papa Ratzinger]. Josué, que havia interpelado o povo a posicionar-se e pronunciar-se, afirmou: “Eu e minha casa serviremos ao Senhor” [idem]. Assim ele decidiu – por si e pelos seus – que não abandonaria Aquele que os havia tirado do Egito “com mão forte e braço poderoso” [Dt 5,15] . Ele sabia que Deus os havia criado para o que é “do alto” e que as coisas aqui “de baixo” – por mais importantes que fossem ou parecessem –  deveriam ficar sempre em segundo plano.

               Quando Jesus afirmou que o Seu Reino não era “deste mundo” [Jo 18,36], ele nos estava indicando precisamente esta dimensão transcendente que envolvia Ele próprio e Sua missão. Nosso Senhor estava expondo a dicotomia entre este mundo e o mundo que há de vir. Estava nos alertando para o fato de que – diante de tal dilema – o homem precisa fazer uma escolha. Ora, Josué a fez e não creio que tenha se arrependido. Cada um de nós também precisa decidir. O que queremos? A quem queremos? 

               Diante de tantas propostas que o mundo nos apresenta é lamentável ver que o rumo que nos apontam os Senhores Bispos do Brasil [não todos, é claro] parece ser o “daqui de baixo”, e não o “lá do alto”. Jorge Ferraz publicou estatísticas  lamentáveis com respeito ao materialismo que se observa na Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010. Trago aqui os números que Jorge divulgou no Deus lo vult!   como fruto de suas “buscas” no texto base da CF:

Eis aqui as estatísticas. A metodologia utilizada é trivial: a caixa de pesquisa do Acrobat Reader. Quando as expressões aparecem “puras”, é porque a busca foi feita por elas ipsis litteris; quando aparece “e derivados”, é porque consultei pelo radical (p. ex., ‘arrepend’, o que engloba tanto ‘arrependimento’ quanto as formas verbais ‘arrependei-vos’, ‘arrependi-me’, ‘arrepender’, etc.).

Os resultados são os seguintes:

“Jesus”: 37 ocorrências (“Nosso Senhor”, uma única ocorrência, na oração da CFE).
“Católica” e “católicos”: 8 ocorrências.
“Conversão” (e derivados): 7 ocorrências.
“Oração”: 5 ocorrências (sendo duas vezes no título “oração da CFE 2010″, a do índice e a da página correspondente).
“Caridade”: 4 ocorrências.
“Esmola”: 3 ocorrências.
“Pecado” (e derivados): 2 ocorrências.
“Jejum”: 2 ocorrências (e recomendo que vejam quais são!!).
“Virgem Maria” (a pesquisa foi feita por “Maria”): 2 ocorrências (“Nossa Senhora”, nenhuma).
“Arrependimento” (e derivados): 2 ocorrências.
“Sacramento”: 2 ocorrências.
“Papa”: 2 ocorrências.
“Magistério”: 1 ocorrência.
“Penitência”: nenhuma ocorrência.
“Eucaristia”: nenhuma ocorrência.
“Missa”: nenhuma ocorrência.
“Sacerdote”: nenhuma ocorrência.
“Calvário”: nenhuma ocorrência.
“Cruz”: nenhuma ocorrência.
“Trindade”: nenhuma ocorrência.
“Santificação”: nenhuma ocorrência (“santificar” tem duas, no comentário sobre o Pai Nosso).
“Redenção” (e derivados): nenhuma ocorrência (“Redentor” aparece uma única vez, numa nota de rodapé, em referência – pasmem! – a um livro sobre Martin Luther King, chamado “O Redentor Negro”! Está à página 55).
“Confissão” (sacramento): nenhuma ocorrência (há duas referências a “confissão”, na expressão “Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil”, com as maiúsculas por conta da CNBB).

Em contrapartida:

“Economia (e derivados): 142 ocorrências.
“Solidariedade” (e derivados): 81 ocorrências.
“Pobre” (e derivados): 75 ocorrências.
“Direito(s)”: 74 ocorrências.
“Terra”: 64 ocorrências.
“Trabalho”: 56 ocorrências.
“Social” (e derivados): 54 ocorrências.
“Política” (e derivados): 39 ocorrências.
“Mercado” e “Mercadoria”: 30 ocorrências.
“Desenvolvimento”: 29 ocorrências.
“Povo”: 27 ocorrências.
“Miséria”: 12 ocorrências.
“Exploração” (e derivados): 11 ocorrências.

 

               Bem, vou furtar-me a fazer comentários sobre esses números porque Jorge já os fez de modo brilhante. Mas não posso deixar de manisfestar minha indignação frente a uma realidade, digamos, tão triste…

              Senhores Bispos, queremos estar puros ante a Justiça Divina e não somente alcançar a tão sonhada justiça “social”. Queremos, sim, amar os pobres. Todavia, almejamos mais que isso: queremos ser pobres em espírito para assim herdar o Reino de Deus [vide Mt 5, 3]. Queremos “novos céus e nova terra” [2 Pd 3,13]. Queremos ser mais que solidários: queremos ser caridosos. Somos gente de metas altas e não de propostas medíocres [porque demasiado horizontais]. Queremos, enfim, servir a Deus e não ao dinheiro. Isto nos basta: servir a Deus e nada mais.

 

O professor Felipe Aquino, no seu site, replicou um texto – escrito por um promotor de justiça do estado do Espírito Santo – acerca do 3PNDH. O breve artigo traz questionamentos simples, mas imprescindíveis, para que se observe este malfadado projeto sob a ótica do Direito e da Moral. Ei-lo:

 

Por Luiz Antônio de Souza Silva
PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

              Foi recentemente assinado o decreto presidencial que instituiu o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos no Brasil, alvo de inúmeras críticas, das quais, sem desconsiderar outras, ressalto a relacionada ao “apoio à aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre os seus corpos”.

              De acordo com o Plano, trata-se de um objetivo estratégico previsto na Diretriz afeta ao combate às desigualdades estruturais.

               Que efetivamente é necessária a garantia de meios para o alcance da plena cidadania das mulheres isso é indiscutível. A questão é se o caminho passa pela colisão com o que se considera o direito humano mais fundamental de todos, qual seja, o direito à vida.

              Parece um terrível paradoxo, se observarmos que a via traçada consta de um plano nacional de direitos humanos.

             Quando se trata de políticas relacionadas à legítima promoção da mulher, há muito a maternidade e a infância são duramente castigados, não obstante a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos estabeleça que ambas gozam do direito a cuidados e assistência especiais.

             E geralmente sintetizam discussões estabelecendo posições contrárias à política abortiva como exclusivamente religiosa, quando, na verdade, ela encontra subsídio em normas jurídicas, como a nossa Constituição Federal, que, em seu artigo 5°, estabelece a inviolabilidade do direito à vida, para não mencionarmos outros dispositivos, em sintonia.

              A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como “Pacto de São José da Costa Rica”, Tratado Internacional do qual o Brasil é um de seus signatários, protege o direito à vida desde a concepção, de acordo com a leitura de seus artigos 1° (n° 2), 3° e 4° (n° 1).

             Da mesma forma, o início da vida humana, desde o momento da concepção, é questão científica, como discorre, dentre tantos, o Prof. Jerôme Lejeune, conhecido como o “pai da genética moderna”, em cujo currículo consta a descoberta da causa genética da Síndrome de Down, entre outras significativas contribuições prestadas à humanidade.

              Convidado pelo Senado Americano, no dia 23.04.81, disse ele: “Quando começa um ser humano? Desejo trazer a essa questão a resposta mais exata que a ciência atualmente pode fornecer (…). Aceitar o fato de que, após a fecundação, um novo indivíduo começou a existir, já não é questão de gosto ou opinião. A natureza humana do ser humano, desde a concepção até a velhice, não é uma hipótese metafísica, mas sim uma evidência experimental.”

              A rigor, tecnicamente, como contraponto, nenhuma heresia jurídica seria se o Código Penal fosse alterado para que o aborto passasse a ser apenado tal qual a um homicídio, com o gravame da qualificadora que é prevista quando utilizado recurso que torne impossível a defesa da vítima.

              Afinal, que defesa tem esse novo indivíduo, o mais frágil de todos, diante do contexto?

              Enfim, as desigualdades biológicas fazem do homem e da mulher seres que jamais serão iguais.

              Sem respeito e promoção mútua, em suas diferenças, qualquer vitória é triste. E como se a aquarela pudesse ser a mesma sem o menino que caminha, a astronave, sem pedir licença, vai mudando a nossa vida e depois nos convida a rir ou chorar…

Publicado no Jornal “A Tribuna”, Vitória-ES, 20.01.2010, p. 23

Encontrei no Youtube um vídeo com um trecho do discurso que o Sumo Pontífice, Bento XVI, pronunciou dirigindo-se aos jovens congregados no estádio do Pacaembu, em São Paulo, por ocasião de sua visita ao Brasil, em 2007. Emocionei-me ao recordar que tive a graça de ouvir – de viva voz – as palavras do Sucessor de Pedro. Bons momentos 🙂

Chamo a vossa atenção para um detalhe: o homem que fala àquela multidão reunida no estádio é bem diferente daquele que a mídia apresenta como “Ratzinger, o Inquisidor”. Dócil, voz firme, alegre, eloquente, santo: assim é Bento XVI. Espero que este vídeo vos renda bastantes frutos espirituais. Particularmente, percebi que hoje compreendo melhor o que Papa quis dizer quando afirmou [nos alertando] que “Deus não nos tira nada,  ao contrário, ele nos dá tudo“!

 

[Mesmo estando de “recesso”, período durante o qual não estou comentando os assuntos da “ordem do dia”, decidi postar esta declaração da CNBB acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos. Quando comecei a ler, achei que fosse mais uma nota “típica” dos nossos bispos… Mas depois me surpreendi: no último parágrafo a declaração é bem contundente! \o/ ]

 

Declaração da CNBB sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH – 3)

 

             A promoção e a defesa dos Direitos Humanos tem sido um dos eixos fundamentais da atuação e missão evangelizadora da CNBB em nosso país. Comprovam-no as iniciativas em prol da democracia; as Campanhas da Fraternidade; a busca pela concretização da Lei 9840 – contra a corrupção eleitoral; a recente Campanha “Ficha Limpa”; a defesa dos povos indígenas e afro-descendentes; o empenho pela Reforma Agrária, a justa distribuição da terra, a ecologia e a preservação do meio ambiente; o apoio na elaboração dos Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Igualdade Racial, entre outros.

             Neste contexto, a CNBB se apresenta, mais uma vez, desejosa de participar do diálogo nacional que agora se instaura, sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), tornado público aos 21 de dezembro de 2009.
             A Igreja Católica considera o movimento rumo à identificação e à proclamação dos direitos humanos como um dos mais relevantes esforços para responder de modo eficaz às exigências imprescindíveis da dignidade humana (cf. Concílio Vaticano II, Declaração Dignitatis Humanae, 1). O Papa João Paulo II, em seu Discurso à Assembléia Geral das Nações Unidas, em 21 de outubro de 1979, definiu a Declaração Universal dos Diretos Humanos como “uma pedra miliária no caminho do progresso moral da humanidade”.

             O Brasil foi uma das 171 nações signatárias da Declaração de Viena, fruto da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, em 1993, sob o signo da indissociabilidade entre Democracia, Desenvolvimento Econômico e Direitos Humanos.

             No entanto, em sua defesa dos Direitos Humanos, a Igreja se baseia na concepção de Pessoa Humana que lhe advém da fé e da razão natural. Diante de tantos reducionismos que consideram apenas alguns aspectos ou dimensões do ser humano, é missão da Igreja anunciar uma antropologia integral, uma visão de pessoa humana criada à imagem e semelhança de Deus e chamada, em Cristo, a uma comunhão de vida eterna com o seu Criador. A pessoa humana é, assim, sagrada, desde o momento de sua concepção até o seu fim natural. A raiz dos direitos humanos há de ser buscada na dignidade que pertence a cada ser humano (cf. Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral Gaudium  et Spes, 27). “A fonte última dos direitos humanos não se situa na mera vontade dos seres humanos, na realidade do Estado, nos poderes públicos, mas no próprio ser humano e em Deus seu Criador” (Compêndio de Doutrina Social da Igreja, 153). Tais direitos são “universais, invioláveis e inalienáveis” (JOÃO XXIII, Encíclica Pacem in Terris, 9).

             Diante destas convicções, a CNBB tem, ao longo de sua história, se manifestado sobre vários temas contidos no atual Programa Nacional de Direitos Humanos. Nele há elementos de consenso que podem e devem ser implementados imediatamente. Entretanto, ele contém elementos de dissenso que requerem tempo para o exercício do diálogo, sem o qual não se construirá a sonhada democracia participativa, onde os direitos sejam respeitados e os deveres observados.

             A CNBB reafirma sua posição, muitas vezes manifestada, em defesa da vida e da família, e contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos. Rejeita, também, a criação de “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União”, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas.

             Por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, imploramos as luzes de Deus, para que, juntos, possamos construir uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Brasília, 15 de janeiro de 2010

 

Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB

 

              A Folha de São Paulo publicou ontem, no início da noite, a indignação de D. Dimas Lara Barbosa – secretário geral da CNBB – frente à oração farisaica de Rubens César Brunelli (PSC), Leonardo Prudente (DEM) e Durval Barbosa. A matéria diz:

 

O secretário geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Dimas Lara Barbosa, ficou revoltado ao ser informado sobre o vídeo em que aliados do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), alvos da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, oram após receberem propina.

“Essa cena eu ainda não vi e de certo modo foi bom ainda não ter visto, pois me sentiria revoltado”, afirmou.

Aliados de Arruda foram filmados recebendo dinheiro e guardando maços de notas em bolsas, bolsos e até dentro de meias.

Após receberem a propina, o deputado Rubens César Brunelli (PSC), o atual presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), e Durval Barbosa, ex-assessor de Arruda e colaborador da PF que entregou o suposto esquema de desvio de verbas públicas e arrecadação de propina de empresas para pagar despesas de campanha e distribuir recursos à base aliada do governador, oram.

“Lamento que a religião esteja tão banalizada a tal ponto de as pessoas não a verem como serviço a Deus e ao próximo, mas como servir-se da fé e do próximo; isso é uma inversão total de valores”, disse o secretário geral da CNBB.

Dom Dimas reafirmou ainda a perplexidade da entidade diante dos vídeos divulgados e cobrou apuração rigorosa dos fatos. “Estamos perplexos com o que já vimos nesse caso e queremos que as investigações sejam ágeis e que, o quanto antes, a ética possa prevalecer e os fatos possam ser esclarecidos.”

 

             Fica a pergunta: a oração desta tríade de corruptos não será, também, fruto da Teologia da Prosperidade – doutrina protestante que ensina os homens a buscar sucesso e bem-estar a qualquer custo e por quaisquer meios? Trata-se de um problema filosófico: perdeu-se a noção de que os fins não justificam os meios…

              Na verdade, este episódio ilustra uma porção de problemas e deficiências morais: falta caráter, inexiste capacidade de discernimento conforme a reta razão (porque as consciências parecem já estar deturpadas), e – além disso – não se sabe o que é a oração.

               Sobre este último ponto há um fato curioso que merece menção: há pouco tempo um amigo contou-me que o herege R.R. Soares – da Igreja Internacional da Graça – deu o seguinte conselho ao “seu rebanho”: “Ponham Deus contra a parede. Exijam que Ele lhes atenda!”. Isso é tão ridículo que me custa acreditar que foi realmente dito. Acaso ele não leu aquela passagem do profeta Isaías que diz: “Pode, porventura, o barro ordenar ao oleiro o que fazer?” Penso que esta mesma pergunta poderia ser feita a gente como R.R. Soares. Pode uma criatura das ordens ao seu Criador? A oração é para que Deus realize em nós a Sua vontade ou a nossa?

             Bom, aos que não assistiram ao vídeo– D. Dimas inclusive – ei-lo:

 

            Ontem, em Copacabana (RJ) aconteceu a II Caminhada contra a Intolerância Religiosa. 80.000 pessoas participaram do evento (eu nunca confio nesses números, mas vá lá que seja verdade). Foi noticiado que ateus participaram do evento, reivindicando o direito de não crer. Então eu me pergunto: será que todos os que participaram desta caminhada lutam por um mesmo ideal? Será que a liberdade religiosa que um católico reivindica é a mesmo que liberdade religiosa requerida por um ateu?

            O primeiro ponto a ser comentado, creio eu, é que a caminhada está com o nome errado. Na verdade, as pessoas ali estão lutando pela liberdade de culto, e não a religiosa. Ora, o Brasil é internacionalmente conhecido por ser um país “plural”, aberto a todo o tipo de cultura religiosa.  Aqui todo mundo acredita no que quiser. E o fundamento disso é que o “crer” é uma questão de foro íntimo que, por natureza, é inviolável. O Brasil parece que não só respeita isso, como até incentiva: aqui tem mais templo protestante que posto de saúde!

             A outra questão é com relação ao uso indistinto, e logo infeliz da palavra liberdade. A liberdade, segundo a Doutrina da Igreja, está orientada para o bem. Logo, nem todos são livres quanto ao credo porque nem todos os credos não se orientam ao bem. Doa a quem doer. O que todos têm é livre arbítrio – que, em termos de religião, no Brasil – significa poder fazer o “self service” religioso: cada um vai à religião que quer e escolhe o deus que quer…

             O problema, portanto, está na questão do culto. Protestantes querem ter o direito de fazer os seus cultos barulhentos na rua; nós, católicos, queremos poder manter a tradição medieval das procissões; umbandistas lutam ainda por manter a imagem de seus orixás naquela lagoa de Salvador [cujo nome eu esqueci]. Enfim, cada um tem os seus motivos para brigar. E é aí que eu retomo à questão da presença dos ateus na caminhada de ontem: a quem os ateus cultuam? Se eles não têm nenhuma cerimônia própria de culto, nenhuma cultura nem tradição próprias a serem mantidas, que raios estavam fazendo ontem em Copacabana?

             Mas, isto aqui é Brasil e todo mundo gosta é de sair na TV mesmo…

            Ah, se todos os caminhos realmente levassem a Roma… O mundo estaria a salvo!