I – Sobre a Caminhada pela Vida, que ocorreu domingo p.p, na Avenida Boa Viagem:


As pessoas que estavam na praia paravam para olhar a caminhada. Dos prédios na beira-mar, alguns moradores se debruçavam das janelas para verem a multidão passar gritando “não” ao aborto. Muitas pessoas que simplesmente estavam por lá juntavam-se aos manifestantes, para também darem o seu “sim” à vida. E o evento atingiu o seu objetivo: fez com que fosse ouvida a nossa voz, a voz do povo brasileiro, que é visceralmente contra o assassinato de crianças no ventre de suas mães. Parabéns aos que dedicaram a sua manhã de domingo para participarem desta importante manifestação pública! Que a Virgem Santíssima os possa recompensar com generosidade.

Fonte: Deus lo vult!

É bom ressaltar que o senhor Arcebispo de Olinda e Recife, D. Fernando Saburido, afirmou em alto e bom tom que a Arquidiocese não tem candidatos próprios. A Igreja, segundo ele, não recomenda nenhum candidato em particular. O Arcebispo – como era de se esperar – orientou os católicos a votar em candidatos que sejam a favor da Vida [sincera e declaradamente, é claro]. Segundo alguns ouvintes da Rádio Olinda, D. Fernando já havia feito as mesmas declarações naquele canal de comunicação. Com tais afirmativas partindo do nosso Metropolita, fica evidente que a Comunidade Obra de Maria mentiu ao divulgar um cartaz entre os seus colaboradores em que se dizia que a Igreja havia “pensado, rezado e escolhido” determinados candidatos. Lamentável é ver a falta de humildade da mesma Comunidade que, embora ciente de seu erro, silenciou e não teve a ombridade de reconhecer a sua falha, de pedir desculpas e de retratar-se de alguma forma. A O.M. não respondeu aos e-mails de protesto que lhe foram enviados, não publicou nota de esclarecimento em jornal e, sinceramente, não me surpreenderá se no próximo jornal mensal da Comunidade não constar nem mesmo uma notinha de rodapé mixuruca a título de “errata”. É triste mas o orgulho, inevitavelmente, precede a ruína. Graças a Deus tivemos um Pastor para defender o nome da Igreja Particular de Olinda e Recife e a honra da Imaculada Esposa de Cristo :).

Não deixem de acessar o Deus lo vult! para ver algumas fotos da Caminhada pela Vida e ler a íntegra da matéria que Jorge escreveu.

En passant: O Diário de Pernambuco divulgou que havia 60.000 presentes na Caminhada. Segundo um amigo, o Jornal do Commércio [tradicionalmente inimigo da Igreja] afirmou que havia apenas 4.000 presentes [seguramente esses cálculos foram feitos com uma calculadora paraguaia, comprada a R$ 1,00]. Na matéria veiculada no site do JC [acesso público, i.e., para não assinantes] eles abstiveram de citar os números do evento. Tiveram que engolir goela abaixo a multidão de pró-vidas. A Igreja lhes mostrou uma força contra a qual não puderam resistir: a da Fé, a da Vida.

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II – Notícia estarrecedora (I)

Projeto autoriza uso de órgãos de crianças anencéfalas em transplantes

Aguarda decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que permite o uso de órgãos de criança anencéfala em transplantes. A proposição está sendo relatada pelo senador Augusto Botelho (Sem partido-RR), que apresentou voto favorável à matéria.

A proposta (PLS 405/05) altera a lei que trata da remoção de órgão e tecidos do corpo humano com fins de tratamento médico (Lei 9.434/97) para permitir a remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo de criança anencéfala e seu uso em transplantes.

O relator observa que a atual legislação estabelece que a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes deve ser precedida do diagnóstico de morte encefálica. No entanto, essa exigência legal impede que o recém-nascido anencéfalo seja considerado um potencial doador, pois não haveria como diagnosticar morte encefálica na ausência de encéfalo.

Pela proposta, o procedimento de retirada dos órgãos da criança poderá ser efetivado a partir de diagnóstico de anencefalia feito por dois médicos não-participantes das equipes de remoção e transplante. O projeto também estabelece que a remoção dos tecidos só será permitida quando a manutenção das atividades cardiorrespiratórias da criança se der somente por meio artificial, ou quando comprovada a impossibilidade de manutenção da vida, respeitados os critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em seu relatório, Augusto Botelho, que é médico, explica que a anencefalia é uma má-formação fetal que impossibilita a vida fora do útero. Normalmente o recém-nascido anencéfalo não sobrevive mais que algumas horas, diz o senador, podendo permanecer vivo, em raras ocasiões, por até três dias. A anencefalia caracteriza-se pela ausência dos hemisférios cerebrais e dos ossos da calota craniana, explica Botelho. Em muitos casos, a morte do anencéfalo ocorre durante a gravidez, acarretando aborto ou parto prematuro, destacou.

Recentemente, no entanto, a menina Marcela de Jesus Ferreira, nascida em Patrocínio Paulista (SP) e diagnosticada com anencefalia, viveu um ano e oito meses, falecendo em 2008. Na época, alguns médicos contestaram o diagnóstico.

Fonte: Senado

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III – Notícia estarrecedora (II)

Dia pela Despenalização do Aborto na América Latina e Caribe

O dia 28 de setembro marca a luta pela descriminalização do aborto na América Latina e Caribe. A Coordenação Regional da “Campanha do 28 de setembro” lançou um manifesto em defesa do direito ao aborto legal e seguro.

“Chega de violações dos nossos direitos” é a chamada escolhida para a campanha deste ano, que está sendo puxada pela coordenação regional, com sede na Nicarágua, e apoiada pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe e pela Rede Feminista de Saúde.

No dia 15 de setembro, foi lançado o Manifesto de 2009, denominado “Luzes e sombras”. O manifesto faz um apanhado de avanços e retrocessos na garantia dos direitos das mulheres à interrupção voluntária da gravidez na América Latina e no Caribe. Declara também seu apoio aos esforços dos movimentos de mulheres no sentido de consolidar os avanços conquistados recentemente em cada país.

O manifesto afirma que milhões de mulheres continuam sofrendo lesões e traumas por conta da legislação proibitiva, que as coloca na posição de realizar abortos de maneira ilegal e insegura. Muitas outras são ainda criminalizadas e presas.

Fonte: Observatório de Gênero

STF autoriza plano para homossexuais

            Já está em vigor o Ato Deliberativo 27/2009 do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite aos seus funcionários que vivem relações homoafetivas estáveis incluírem seus parceiros como dependentes do plano de saúde do tribunal, o STF Med.

            A questão foi discutida em reunião do Conselho Deliberativo do STF-Med realizada em janeiro e junho deste ano, sendo que a medida passou a valer no dia 1º de julho.

            Para colocar o companheiro ou companheira como dependente, o funcionário precisa comprovar que a união é estável apresentando uma declaração pessoal. Além disso, a união também poderá ser comprovada por cópia autenticada de declaração conjunta de imposto de renda; referência ao companheiro no testamento; comprovação de residência em comum há mais de três anos e comprovação de financiamento de imóvel em conjunto e comprovação de conta bancária conjunta há mais de três anos.

            Outro requisito é comprovar que não existe da parte de nenhum dos dois companheiros qualquer impedimento decorrente de outra união. Para esses casos, poderá ser apresentada declaração de estado civil de solteiro firmada pelos companheiros; certidão de casamento com a averbação da sentença do divórcio; sentença que tenha anulado casamento ou certidão de óbito do cônjuge, na hipótese de viuvez.

            Os companheiros de funcionários do STF deixarão de ser beneficiados nos casos que houver a dissolução da união homoafetiva, o desligamento do funcionário titular do benefício ou no caso de comprovação de que foram apresentadas informações inverídicas.

 Fonte: http://www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1246952735

 Saiu no JC:

             “A procuradora-geral da república interina, Deborah Duprat, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à interrupção da gestação em casos de fetos anencéfalos (sem cérebro). A argumentação é que a proibição vai contra o direito à liberdade, à privacidade e à autonomia reprodutiva da mulher, além de ferir o princípio da dignidade humana e o direito à saúde.

            O documento enviado pela procuradora será anexado à ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, também favorável ao aborto. Juridicamente a CTNS pede que os ministros interpretem o Código Penal brasileiro de modo a não criminalizar tal interrupção. O aborto só é permitido em casos de estupro e perigo de morte da mãe.

            Segundo a procuradora, se a anencefalia ficar comprovada após diagnóstico de médico habilitado, a antecipação terapêutica do parto é direito fundamental da gestante. “A escolha sobre o que fazer nessa difícil situação tem de competir à gestante, que deve julgar de acordo com seus valores e sua consciência, e não ao Estado”, escreveu. O STF deverá julgar ainda este ano a ação.

            Há no tribunal duas tendências. De um lado, favoráveis ao aborto, ficariam os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa; contra a interrupção estariam Carlos Alberto Direito, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e César Peluso. O julgamento deverá ser decidido pelso votos de Elen Gracie, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia”.