0, 6 de julho de 2009


Perigo de divórcio instantâneo no Brasil

             Pode acontecer com o Brasil o que já acontece na Espanha, onde a lei do “Divórcio Express” fez explodir a quantidade de divórcios do país. Está em tramitação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com qualquer requisito constitucional para que um matrimônio seja desfeito.

            A proposta, originária na Câmara, está agora prestes a ser aprovada no Senado, onde recebeu o número PEC 28/2009. Vejamos o que ela pretende. Atualmente, assim se exprime a Constituição Federal acerca do divórcio:

 

Art. 226, §6º – O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos.

             A PEC 28/2009 pretende simplesmente suprimir o texto acima sublinhado, dando ao dispositivo a seguinte redação:

 Art. 226, §6º – O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.

(ver http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/60232.pdf)

             O que isso significa? Que o legislador ordinário poderá, se quiser, instituir o divórcio sem quaisquer condições: sem prévia separação judicial, sem prazo de convivência, sem prévia separação de fato… Se essa proposta de emenda for aprovada, *o que deve acontecer já neste mês*, não haverá mais nenhum obstáculo constitucional ao divórcio instantâneo, que tanto estrago fez e está fazendo à família espanhola. Casa-se hoje. Divorcia-se amanhã. Recasa-se depois de amanhã.

             A PEC recebeu parecer favorável do relator Senador Demóstenes Torres, que foi *aprovado* em 24/06/2009 na Comissão de Justiça e Cidadania. (ver tramitação em http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=91651)

             Se não fizermos alguma coisa, acabará o resíduo de proteção à família que a Constituição promete no caput do mesmo artigo 226: “A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”.

 *MANIFESTE-SE USANDO O “ALÔ SENADO”*

             O procedimento é simples e gratuito. Primeiro, tenha em mãos o número de seu CEP. Depois disque gratuitamente 0800 612211. A telefonista do “Alô Senado” atenderá perguntando o seu nome. Perguntará se é a primeira vez que você liga para o “Alô Senado”. Depois, ela perguntará o número do seu CEP, a fim de fazer sua ficha, para novas ligações. Feita sua ficha, ela anotará sua mensagem, que pode ser, por exemplo:

             “Quero que os senadores votem pela rejeição total da *PEC 28/2009*, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família merece proteção constitucional”.

             Depois de ter anotado com atenção sua mensagem, a telefonista perguntará a quem você quer enviar a mensagem.

             Você pode responder: a todos os senadores do meu Estado.

             E ainda poderá acrescentar: “Quero que os senadores de meu Estado usem a tribuna para protestar contra a PEC 28/2009”.

             É fácil e é grátis. Ligue e ensine outros a ligar. Coragem!

 *MANIFESTE-SE USANDO O SÍTIO DO SENADO FEDERAL*

             Você pode também ir até o sítio do Senado para se manifestar. Navegue até:

http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado

 Preencher o campo “Remeter para” com “Comissão e Liderança”

Preencher o campo “Destinatário” com “Todos os Senadores”.

Clique em “Solicitação”

Preencha os campos “Remetente”, “E-mail”, “Telefone”, “Cidade” e “UF” (obrigatórios)

Escreva a mensagem no campo “Sua mensagem”. Pode ser, por exemplo:

“Quero que os senadores votem pela rejeição total da *PEC 28/2009*, que abre caminho para o divórcio instantâneo no país. A família merece proteção constitucional”.

Preencha os dados pessoais marcados com asterisco.

Clique em Enviar.

 

 Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

http://www.providaanapolis.org.br

“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto”.

Zenit publicou e eu faço coro a esta intervenção mais que oportuna do Santo Padre (grifos meus)

 Bento XVI: “Quando os homens aprenderão que a vida é sagrada?”

(Intervenção por ocasião do Ângelus)

 

CIDADE DO VATICANO, domingo, 5 de julho de 2009 (ZENIT.org).- Oferecemos a intervenção do Papa hoje, durante a oração do Ângelus, com os peregrinos congregados na Praça São Pedro.

 

Queridos irmãos e irmãs,

 

            No passado o primeiro domingo de julho se caracterizava pela devoção ao Preciosíssimo Sangue de Cristo. Alguns de meus venerados predecessores no século passado o confirmaram, e o beato João XXIII com a Carta Apostólica Inde a primis (30 de junho de 1960), explicou seu significado e aprovou suas Ladainhas. O tema do sangue, unido ao do Cordeiro pascal, é de primordial importância na Sagrada Escritura. A aspersão com o sangue dos animais sacrificados representava e estabelecia, no Antigo Testamento, a aliança entre Deus e o povo, como se lê no livro do Êxodo: “Então Moisés pegou o sangue e o espalhou sobre o povo, dizendo: ‘Este é o sangue da aliança que Javé faz com vocês através de todas essas cláusulas”. (Ex 24, 8).

            A esta fórmula Jesus se refere explicitamente na Última Ceia quando, oferecendo o cálice aos discípulos, diz: “este é meu sangue da Aliança, que é derramado por muitos para o perdão dos pecados” (Mt 26, 28). E efetivamente, a partir da flagelação, até ter o lado transpassado após a morte na cruz, Cristo derramou todo seu sangue, como verdadeiro Cordeiro imolado para a redenção universal. O valor salvífico de seu sangue se afirma expressamente em muitas passagens do Novo Testamento. Basta citar, neste Ano Sacerdotal, a bela expressão da Carta aos Hebreus: “Porém, já veio Cristo, Sumo Sacerdote dos bens vindouros. E através de um tabernáculo mais excelente e mais perfeito, não construído por mãos humanas (isto é, não deste mundo), 12 sem levar consigo o sangue de carneiros ou novilhos, mas com seu próprio sangue, entrou de uma vez por todas no santuário, adquirindo-nos uma redenção eterna. 13 Pois se o sangue de carneiros e de touros e a cinza de uma vaca, com que se aspergem os impuros, santificam e purificam pelo menos os corpos, 14 quanto mais o sangue de Cristo, que pelo Espírito eterno se ofereceu como vítima sem mácula a Deus, purificará a nossa consciência das obras mor tas para o serviço do Deus vivo?” (9, 11-14).

            Queridos irmãos, está escrito no Gênesis que o sangue de Abel, morto pelo irmão Caim, grita da terra para Deus (cf. 4, 10). E infelizmente, hoje como ontem, este grito não cessa, porque o derramamento de sangue humano continua por causa da violência, da injustiça e do ódio. Quando os homens aprenderão que a vida é sagrada e pertence somente a Deus? Quando compreenderão que somos todos irmãos? Ao grito pelo sangue derramado, que se eleva de tantos lugares da terra, Deus responde com o sangue de seu Filho, que entregou sua vida por nós. Cristo não respondeu ao mal com o mal, mas com o bem, com seu amor infinito. O sangue de Cristo é a prenda do amor fiel de Deus pela humanidade. Olhando as chagas do Crucificado, todo homem, ainda em condições de estrema miséria moral, pode dizer: Deus não me abandonou, me ama, deu a vida por mim; e assim voltar a encontrar a esperança. A Virgem Maria, sob a cruz, junto com o apóstolo João, recolheu o testamento do sangue de Jesus, nos ajude a redescobrir a inestimável riqueza desta graça, a sentir para com ela íntima e perene gratidão.

 

[Depois do Ângelus]

 

            Nestes dias a tragédia de Viareggio nos impressionou. Uno-me à dor de todos que perderam seus entes queridos, foram feridos ou sofreram danos materiais também graves. Enquanto elevo minha fervorosa oração a Deus por todas as pessoas envolvidas na tragédia, desejo que acidentes semelhantes não voltem a se repetir e que se garanta a todos a segurança no trabalho e no desenvolvimento da vida cotidiana. Deus queira acolher em sua paz os falecidos, conceder uma rápida cura aos feridos e infundir consolo interior a todos que perderam seus entes queridos.

            Expresso também minha mais profunda deploração pelo atentado ocorrido nesta manhã em Cotabato, nas Filipinas, onde a explosão de uma bomba ante a catedral, durante a celebração da Missa dominical, deixou alguns mortos e numerosos feridos, entre os quais há mulheres e crianças. Enquanto rezo a Deus pelas vítimas do indigno gesto, elevo minha voz para condenar uma vez mais o recurso à violência, que nunca constitui uma via digna para solucionar os problemas existentes.

            O bispo de Bolzano-Bressanone me informou que de 8 a 12 de julho acontecerá em Bressanone o Campeonato Mundial under 18 de Atletismo. Estou contente de dirigir minha saudação aos organizadores e a todos os jovens atletas e de desejar uma serena e sã competição, em nome do genuíno espírito esportivo.