novembro 2008


 

            As “passeatas da vergonha gay” estão cada dia mais se alastrando. A princípio, só se fazia nas grandes cidades (capitais), para chamar a atenção da sociedade e da mídia. Pensava-se, com razão, que o impacto gerado quando se pára, por exemplo, a avenida paulista, em São Paulo, é muito maior do que se parassem uma avenida principal qualquer dos cafundós de Judas. O fato é que as coisas estão mudando. Como disse o lema dos cartuxos: “o mundo gira…”.

            A cidade de Caruaru, no agreste pernambucano, conhecida por seu São João (não posso dizer se é o melhor do mundo porque nunca foi ao São de Campina Grande, na Paraíba; mas que o de Caruaru é excelente, posso testemunhar), realiza hoje às 16h, na Avenida Agamenon Magalhães, a  3ª edição de uma dessas marchas pela sem-vergonhice. Abaixo trago a reportagem do Jornal do Commercio que anuncia esta desgraça:

Parada gay vai colorir Caruaru amanhã

Publicado em 22.11.2008

CARUARU – Um colorido especial vai tomar conta desta cidade, amanhã, com a realização da 3ª edição da Parada da Diversidade do Agreste. O evento ocorrerá na Avenida Agamenon Magalhães, no Centro, a partir das 16h, e será animado por três trios elétricos. O tema da parada este ano é Pelo direito de ser. Abaixo o preconceito e a discriminação.

O desfile seguirá pela avenida em direção ao pátio da antiga Estação Ferroviária, onde haverá concentração dos trios elétricos. Estarão presentes grupos de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Este ano, estamos com uma boa divulgação. Fizemos campanha no shopping, no Pólo Comercial e na Feira da Sulanca. Hoje estaremos na feira livre da cidade”, diz o presidente do Grupo de Resistência Gay de Caruaru (GRGC), Erisson Ferreira.

Também participam da divulgação, funcionários do Centro de Orientação e Apoio Sorológico (Coas) e do Lactário, duas entidades que trabalham na prevenção e tratamento da aids em Caruaru. Nesses eventos, são distribuídos preservativos e panfletos educativos.

Apesar do clima festivo, o principal objetivo da mobilização é alertar a sociedade para o preconceito e a violência contra os homossexuais. De acordo com levantamento do Centro de Referência de Combate à Homofobia Leões do Norte, este ano foram registrados 22 casos de assassinatos de homossexuais no Estado.

“Só em Caruaru, seis foram mortos. Há poucos dias, mataram um homossexual no Centro. Por isso, esta é uma festa educativa”, destaca Erisson Ferreira. Segundo ele, cartazes com os nomes das vítimas da violência serão exibidos durante a parada da diversidade.

A história das paradas começou em 28 de junho de 1969 com a revolta de homossexuais que resistiram às agressões de policiais, num bar chamado Stonewall, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos. Desde então, o dia 28 de junho passou a ser considerado o Dia Internacional do Orgulho Gay e em cada cidade é escolhida uma data para realizar a manifestação.

A parada de amanhã é organizada pelo Grupo de Resistência Gay de Caruaru (GRGC) e pela ONG Leões do Norte, que tem sede no Recife. O evento conta com o apoio do Ministério da Cultura, Prefeitura de Caruaru e do Fórum LGBT de Pernambuco.

P.S.: Só complementando o lema dos cartuchos: O mundo gira, a cruz permanece!

 

 

 

 

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            Hoje é dia de Santa Cecília, padroeira dos músicos. Como músico, não quis que esta data passasse em branco.

 

            A respeito de Cecília, a Wikipédia diz que é provável que tenha sido martirizada entre 176 e 180, sob o império de Marco Aurélio. Escavações arqueológicas, não deixam dúvidas sobre a sua existência.

 

            Resumidamente, podemos dizer que o pouco que se sabe sobre esta santa provém de um piedoso escrito do século V chamado Passio Sanctae Caeciliae (Paixão de Santa Cecília). De acordo com este relato, Cecília pertencia à família Metelos. Era nobre, filha de um senador, e cristã desde a mais tenra idade.

         Ela foi prometida em casamento a um jovem pagão chamado Valeriano, mas não desejava casar-se porque havia feito um voto a Nosso Senhor de manter a pureza virginal. No dia do casamento Cecília informou ao noivo o propósito que fizera diante de Deus. Diante desta negativa – pasmem! – em vez de revolta, Valeriano acolheu a decisão de Cecília, converteu-se, e fez com que também o seu irmão, Tibúrcio, recebesse o batismo, tornado-se cristão. O prefeito de Roma, Turcius Almachius, irritado com estes fatos submeteu Cecília a torturas diversas: lançou-a numa câmara de vapor d’água a uma temperatura elevadíssima; tentou forçá-la a adorar os deuses pagãos; banhou-a em água fervente (sendo que ela saiu ilesa!); e, por fim, condenou-a à pena capital. Após três golpes, Cecília caiu mortalmente ferida. O mesmo destino tiveram Valeriano e Tibúrcio.

 

            Em 1996, numa homilia por ocasião da festa de Santa Cecília, o Papa Bento XVI – então cardeal Joseph Ratzinger – pronunciou estas felizes palavras:

 

         “Um homem novo e um cântico novo: esse vínculo é expresso de maneira exemplar numa das belas fórmulas da Paixão de Santa Cecília, que era antigamente a primeira antífona de laudes da sua festa. Este é o texto: Acompanhando a melodia dos instrumentos, Cecília cantava assim ao Senhor: “Que o meu coração conserve a sua pureza e as minhas forças não decaiam”. Cantantibus organis Caecilia decantabat Exteriormente, Cecília celebrava o seu casamento com o noivo que lhe fora destinado, Valeriano, com o acompanhamento da ruidosa música esponsal daquele tempo. Intimamente, porém, celebrava o seu casamento com Outro, com Cristo, a quem tinha dado todo o seu amor”.

 

            A respeito do culto a Mártir Cecília, a Oração das Horas (edição conjunta: Vozes, Paulinas, Paulus e Ave-Maria. 2004, pg.1442) diz:

 

            “O culto de Santa Cecília, que deu o nome a uma basílica construída em Roma no século V, difundiu-se amplamente a partir da narração do seu Martírio em que ela é exaltada como exemplo perfeitíssimo de mulher cristã, que abraçou a virgindade e sofreu o martírio por amor de Cristo”.

 

Rezemos, neste glorioso e feliz dia, aquilo que nos propõe a Sagrada Liturgia das Horas:

 

Hino das Laudes

 

Bem cedo, ao romper da aurora,

Cecília falou em voz alta:

Ó soldados de Cristo Jesus,

Despojai-vos das obras das trevas,

Revesti-vos das armas da luz!

 

Oração: Ó Deus, sede favorável, às nossas súplicas e dignai-vos atender às nossas preces pela intercessão de Santa Cecília. Por Nosso Senhor Jesus Cristo, vosso Filho, na unidade do Espírito Santo.

 

Santa Cecília, rogai por nós!

 

 

Eu já havia comentado aqui, como é lastimável que sacerdotes do Deus altíssimo se escusem do seu sagrado ofício para embrenhar-se em política partidária. Esse é um dos trágicos efeitos causados pela Teologia da Libertinagem (disseminada por Libertino Boff e sua trupe).

Um escândalo recente, publicado neste site, atesta o quanto é incoerente que ministros de Deus se convertam em ministros políticos. O fato é o seguinte: um padre… deputado federaldo PT… apóia o programa federal Brasil sem homofobia.

 

Dando nome aos bois:

 

– O padre-político em questão é deputado pela Paraíba e chama-se Luís Couto. Achei no site dele duas matérias (esta e esta outra) que, embora não contem diretamente com a opinião pessoal dele, pelo simples fato de estarem postadas na sua página, me fazem crer que ele comunga da opinião do autor das matérias. De outro modo, não publicaria ou faria as devidas ressalvas. Uma das reportagens a que me refiro trata daquela malfadada carta de apoio à candidatura de Marta Suplicy lançada por alguns padres. Quando do ocorrido, comentei o fato.

– O programa Brasil sem homofobia foi lançado, como era de se esperar, pelo Governo Lula, em 25de Maio de 2004 (clique aqui para conhecer os detalhes do programa). Grosso modo, consiste no seguinte: educar as crianças ou a ser em gays, ou a achar que o homossexualismo é normal (há quem defenda que é até “natural”!). Brasil sem homofobia significa dizer: Brasil sujeito a uma total depravação moral, enquanto os católicos – amordaçados – assistiriam ao espetáculo da imoralidade (que aconteceria sob as bênçãos da lei). Este programa conta com o apoio de 2 entidades nacionais e 16 entidades estaduais (en passant: algumas entidades estaduais tem nomes ridículos. Por ex: na Paraíba existe um grupo gay chamado: Movimento do Espírito Lilás).  Entre estas entidades, destaca-se o Grupo Arco-Íris, o qual faz parte do comitê que elabora o programa Rio sem homofobia. Concatenando as idéias percebe-se que o Brasil se homofobia nada mais é que a ampliação (epidêmica) da proposta fluminense. Júlio Severo teceu importantes comentários a respeito desse ardiloso programa do Governo Federal.

 

Dados os nomes aos bois é imperioso fazer alguns questionamentos:

 

– O que pretende este senhor Luiz Couto ao apoiar uma iniciativa canalha como essa do Brasil sem homofobia? Causar mais escândalo?

– Será que ele, com a desculpa de estar cuidando das “minorias marginalizadas e oprimidas”, esqueceu-se da maioria que o elegeu?

– Será que ele crê que a Lei de Deus prescreveu ou foi revogada?

 

 Penso que podemos partir destes questionamentos (e de muitos outros) para fazer a nossa parte enchendo a caixa de e-mail do ilustre deputado.  O e-mail oficial do reverendíssimo é: dep.luizcouto@camara.gov.br. Vamos lá! Mãos à obra!

 

Atenção: os gays já arregaçaram as mangas! Vejam isso:

 

A Campanha Não Homofobia – iniciativa que propõe, através de um abaixo assinado online no site www.naohomofobia.com.br, reunir 1 milhão de assinaturas a favor da aprovação do PLC 122/ 2006 (criminalização da homofobia) – terá seu lançamento nacional na próxima terça-feira (25) no Congresso Nacional, dentro do II Seminário de Advocacy LGBT e Aliadas (grifos meus)” (disponível em http://www.naohomofobia.com.br/noticias/mostraNoticia.php?Section=5&id_content=374).

 

Erguei-vos, Senhor, e defendei a vossa causa! Ergamo-nos também nós, qual exército em ordem de batalha pronto para lutar pelos direitos de seu Senhor! Avante!

            Na sociedade relativista em que vivemos, as pessoas falam de inversão de valores como se fosse um processo natural (e, portanto, aceitável) pelo qual a sociedade passa constantemente. Acontece que não é bem assim. Quando os valores são bons e alguém os inverte, eles passam a ser maus. E isso é inaceitável.

            Para apontar este tipo de distorção, e os prejuízos que ela pode causar, Cícero Harada, advogado e procurador do Estado de São Paulo, decidiu fazer uma das denúncias mais importantes da sua carreira como procurador. Travou um debate para demonstrar “a incoerência que se criará no Brasil, caso se aprove o PL 1135/91 que visa a descriminalizar o aborto. É crime destruir um único ovo de tartaruga, no entanto, o aborto, que é e sempre será a destruição de uma vida humana, poderá ser permitido”.

            O que o Dr. Cícero quer mostrar é que humanismo e o antropocentrismo que, aos olhos de alguns, são o legado mais precioso do iluminismo, cederam lugar ao juízo mais insensato e irracional que alguém podia fazer da realidade. O homem perdeu espaço para as tartarugas! A lógica absurda que se quer instituir é a seguinte: animais valem mais que homens. Animais são seres superiores aos homens. Portanto, qualquer atentado contra eles, representa uma ofensa maior do que se fosse feita a um ser humano. Completo disparate!

            Não quero nem entrar no mérito objetivo das [outras tantas] falhas e inconsistências do código penal brasileiro. Quero apenas unir minha voz à do doutor Cícero Harada para mostrar que se os *princípios* que norteiam o direito penal no nosso país sofrerem as modificações queridas pelos abortistas, os contra-sensos e as aberrações se multiplicarão.

            Junto a Harada, estão o do Dr. Ives Granda Martins, William Murat, Percival Puggina e muitos outros que lutam pela causa da vida.

            A pedido de um amigo, estou divulgando e recomendando, enfaticamente, que aqueles que puderem acessar o blog Tamar-Matar, o façam com presteza. E, mais que isso, os que fizerem eco às colocações do Dr. Cícero Harada evidenciando a importância desse debate, encarem isso como um serviço à justiça e à caridade.

 

 

No Dia da Consciência Negra, comemorado hoje, será feriado em 364 municípios de 12 estados diferentes. Este ano, 97 cidades a mais decretaram feriado em relação ao ano passado, quando foram 267, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)”. (disponível em: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/11/20/aumenta_numero_de_cidades_onde_dia_da_consciencia_negra_feriado-586479743.asp).

 

            O que me surpreende na notícia acima, publicada pelo Jornal O Globo, não é que o dia de hoje seja feriado em diversas partes do país. Também não me interessa analisar o mérito do feriado. Isto é: não pretendo analisar se é justo ou não conceder um dia do ano para homenagear a causa dos negros. O que quero salientar é que essa política de criar feriados para atender aos clamores das “minorias” é muito prejudicial. Prejudicial porque na tentativa de agradar a todos (demagogia), acaba-se por estabelecer justamente aquilo que se queria combater: a desigualdade.

            Em outra oportunidade pude tecer algumas considerações sobre o sentido do termo respeito e a essência de seu exercício. Naquela ocasião expus que os negros (bem como os idosos, os homossexuais, as mulheres, etc.) devem ser respeitados por serem humanos, por serem criaturas de Deus, e não por pertencerem a este ou aquele grupo étnico.

            A deputada Nair Xavier Lobo (PMDB – GO) propôs, em 2001, a instituição do dia nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual (veja aqui o texto do projeto de lei 5430/01). Em 2005, Roseana Sarney propôs o projeto de Lei 6369 – que pretende transformar o dia do índio, o dia do descobrimento do Brasil e o dia da consciência negra em feriados nacionais. Convenhamos: se aprovado, este projeto faria de novembro um mês espetacular! Seriam três feriados: dia 02, dia 15 e dia 20!

            Essa proliferação de feriados pode gerar um caos. Façamos algumas suposições: digamos que as feministas consigam transformar o dia 08 de Março (Dia Internacional da Mulher) em feriado nacional. Do mesmo modo, suponhamos que os índios – que já têm o seu dia, mas que ainda não é feriado – alcancem também eles a graça de fazer do dia 19 de Abril um feriado. Indo mais adiante nas suposições, imaginemos que Luiz Mott, professor da UNB e símbolo da causa homossexual no Brasil, morra. Prontamente, os gays de plantão reivindicariam e conseguiriam que o glorioso dia do falecimento de Mott se convertesse em feriado nacional. Meu Deus! Onde vamos parar? E eu, homem branco heterossexual, como fico? Estou me sentindo rejeitado, abandonado, excluído! Ah, também quero um dia para mim! Eu quero! Eu quero!

            Voltando à sobriedade…

            Uma coisa, porém me parece muito curiosa: por que instituir o dia da consciência negra no dia da morte de Zumbi e não no dia de Nossa Senhora Aparecida, a Virgem Negra? Eis as vantagens de unir o feriado de Nossa Senhora Aparecida ao dia da consciência negra: 

Primeiro: não seria preciso criar mais um feriado: o dia 12 de outubro já o é, em virtude da celebração da Padroeira do Brasil.

Segundo: unir-se-ia o clamor dos negros ao de um outro grupo que cada vez mais se consolida como minoria: as crianças. Manifestaríamos a nossa gratidão por aquelas que conseguiram sobreviver ao aborto, e também homenagearíamos as que foram martirizadas, ceifadas, por esta prática funesta. Os direitos que essa minoria [a das crianças] reivindica nem são muitos. Para falar a verdade, resumem-se a um: o direito de nascer.

 

 

 

 

           

 

 

 

 

 

80 anos de serviço à Igreja!

80 anos de serviço à Igreja!

102 anos! 80 deles dedicados ao sacerdócio! Assim falece Monsenhor José Ayrton Guedes. Podemos contar os anos; mas não os benefícios que, durante o exercício de seu ministério, propiciou à Santa Madre Igreja; incontáveis, igualmente, deverão ser o número das almas que ele conduziu a Cristo. É assim, cheio de boas obras nas mãos, que Monsenhor Guedes entra no convívio dos eleitos. Repetindo o provérbio Paulino: “Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé. Resta-me agora receber a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia” (2Tm 4, 7-8).       Ele que tantas homenagens já havia recebido em vida (por ex.: aqui e aqui), recebe,agora, A Homenagem reservada para os que são de Cristo.

            Segundo o portal PE 360 graus, o reverendíssimo padre estava há mais de um mês internado. Segundo o Diário de Pernambuco, por volta das 11h30min de hoje (19), ele entregou sua alma a Deus. A causa mortis teria sido infecção generalizada.

            A missa de corpo presente será celebrada pelo excelentíssimo Arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho, às 10h, na Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, bairro de Santo Amaro. Em seguida, o corpo será enterrado no cemitério de Santo Amaro.

            Monsenhor Guedes é natural de Bezerros, cidade do Agreste pernambucano. Nasceu a 2 de agosto de 1906. Seus pais, Felismino Guedes e Ignez de Azevedo Guedes, o enviaram a Roma para lá estudar e preparar-se para o sacerdócio. Sua ordenação presbiteral ocorreu em 1928. O Monsenhor era doutor em Direito Canônico pela Universidade Gregoriana, foi professor do Seminário de Olinda, e fundou, em 1934, a Escola Dom Bosco (em Olinda) que deu origem ao bairro de Peixinhos.

 

 

A título de curiosidade: é impressionante como sempre há pessoas que se vêem na obrigação de manchar a imagem de pessoas de reputação ilibada. Estou me referindo a este comentário do deputado Pedro Eurico (PSDB). Ele quis associar a imagem do Monsenhor à dos ativistas TL que se esconderam (e se escondem) atrás da figura de D. Hélder Câmara (seguramente, sem que este o queira). Acorda Pedro Eurico: Monsenhor Guedes nunca foi ligado à TL, nem mesmo a apoiou!

 

            Há menos de uma semana a Santa Sé e a República Federativa do Brasil celebraram um acordo diplomático. Para assinar o acordo, o presidente Lula foi ao Vaticano, acompanhado de uma delegação de onze pessoas, entre elas a primeira-dama, dona Marisa Letícia e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

            Quando o Sumo Pontífice veio ao Brasil, em maio de 2007, a embaixadora do Brasil no Vaticano afirmou que Lula disse ao papa que preservaria e consolidaria o país como Estado laico (veja aqui a matéria da Folha em que consta esta declaração). Ata aí nenhum problema. Só questiono o porquê de um país que tem a laicidade (e o laicismo) como valor absoluto e inquestionável querer firmar acordo com a Igreja Católica. Será interesse político? Será que o governo brasileiro arrependeu-se da oposição frontal que têm feito aos valores católicos e, agora, para se redimir (pelo menos na aparência), quis estabelecer este pacto?

            O Papa já havia manifestado o desejo de que este acordo fosse celebrado ainda no mandato de Luís Inácio Lula da Silva. O presidente, por sua vez, prometeu (e cumpriu! Viva! Ao menos uma vez!) a Bento XVI que até o final de seu mandato eletivo (final esse tão aguardado por mim), em 2010, finalizaria as negociações de modo que se pudesse chegar a um consenso entre a Santa Sé e o Estado Brasileiro. De acordo com a diretora do Departamento de Europa do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Edileuza Fontenele Reis, uma das negociadoras com a Santa Sé, “no acordo não tem malandragem”.

            Quero tecer aqui alguns comentários ligeiros sobre os artigos que constituem essa concordata entre o Brasil e a Santa Sé. Prossigamos:

            Primeiramente quero destacar dois excertos do acordo Brasil – Santa Sé que me chamaram a atenção. Estão entre as considerações iniciais. São eles: trechos

 

             “Baseando-se, a Santa Sé, nos documentos do Concílio Vaticano II e no Código de Direito Canônico, e a República Federativa do Brasil, no seu ordenamento jurídico”;

 

            Interessante… Por que mencionar apenas os documentos do Concílio Vaticano II? E todo o resto do patrimônio doutrinal e magisterial da Igreja?

 

            “Reafirmando a adesão ao princípio, internacionalmente reconhecido, de liberdade religiosa”;

 

            A China faz parte do mundo? Ou pertence a um planeta distinto do nosso? Porque se a China pertencer ao nosso querido planeta Terra (redondo e azul) então esse trecho do acordo não passa de uma afirmação diplomática vazia: o princípio da liberdade religiosa não é internacionalmente reconhecido. A China o atesta.

 

            Entrando, por assim dizer, no conteúdo [propriamente dito] do texto, temos:

 

 

Artigo 1º – Estabelece os representantes das Altas Partes Contratantes. O núncio apostólico representa a Santa Sé junto ao Brasil, e o Embaixador do Brasil é a representação do Estado Brasileiro junto à Santa Sé.

 

Artigo 2º – Garante o direito de a Igreja “desempenhar a sua missão apostólica” desde que observe “o ordenamento jurídico brasileiro”.

 

Artigo 3º – Reconhece a personalidade jurídica das Instituições Eclesiásticas. Este artigo também “confere” à Igreja Católica a legítima jurisdição sobre as instituições mencionadas.

 

Artigo 4º“A Santa Sé declara que nenhuma circunscrição eclesiástica do Brasil dependerá de Bispo cuja sede esteja fixada em território estrangeiro”.

 

Artigo 5º – Garante isenções, imunidades e benefícios às instituições religiosas com fins sociais e assistenciais. Este artigo está voltado especialmente à concessões de ordem tributária.

 

Artigo 6º – Reconhece que a Igreja tem um patrimônio cultural riquíssimo, sobre o qual deve velar, e ao qual deve permitir o acesso.

 

Artigo 7º – Este artigo tem relevada importância. Ei-lo na íntegra (grifos meus):

 

            A República Federativa do Brasil assegura, nos termos do seu ordenamento jurídico, as medidas necessárias para garantir a proteção dos lugares de culto da Igreja Católica e de suas liturgias, símbolos, imagens e objetos cultuais, contra toda forma de violação, desrespeito e uso ilegítimo”.

 

            Lembram-se da revista pornográfica que queria lançar uma edição com uma garota nua segurando um terço? Pois é. Com muito mais razão Padre Lodi vai gritar: não pode!

 

            “§ 1º. Nenhum edifício, dependência ou objeto afeto ao culto católico, observada a função social da propriedade e a legislação, pode ser demolido, ocupado, transportado, sujeito a obras ou destinado pelo Estado e entidades públicas a outro fim, salvo por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, nos termos da Constituição brasileira”.

 

            A meu ver, a desgraça deste trecho é a expressão “salvo por necessidade ou utilidade pública”. É com a desculpa de utilidade pública que as belíssimas Igrejas da nossa querida Olinda são tombadas pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e tornam-se palco de shows. As missas cedem lugar à apresentações de caráter cultural…

 

Artigo 8º – Neste artigo a Igreja se compromete em prestar assistência espiritual a presos, doentes, órfãos, etc. Tem uma parte curiosa neste artigo:

 

            “A República Federativa do Brasil garante à Igreja Católica o direito de exercer este serviço, inerente à sua própria missão”.

 

            Já no artigo 2º do texto deste acordo havia sido mencionada a “missão apostólica” da Igreja (sim, caro leitor, é isto mesmo: apostólica!). Agora, neste artigo 8º, o governo voltar a mencionar a Missão da Esposa de Cristo. Disto subentendemos que o governo sabe qual é a missão da Igreja Católica: Salvar as almas! Assisti-las espiritualmente! Quando errar, o Estado Brasileiro já não vai mais poder alegar ignorância…

 

Artigo 9º“O reconhecimento recíproco de títulos e qualificações em nível de Graduação e Pós-Graduação estará sujeito, respectivamente, às exigências dos ordenamentos jurídicos brasileiro e da Santa Sé”.

 

Artigo 10 – Reconhece o papel educativo da Santa Madre Igreja. Reafirma o direito de criar e administrar seminários e outros institutos de formação.

 

Artigo 11 – “A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.

 

§1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação”.

 

            A Agência Brasil fez o seguinte comentário: “Na proposta inicial, o Vaticano queria a inclusão do ensino religioso católico como matéria opcional do ensino fundamental. O governo brasileiro aceitou, mas acrescentou a expressão ‘outras confissões’ ao texto para garantir o respeito a diversidade religiosa no país”.

 

Artigo 12 – Trata dos casamentos religiosos. Como já vem sendo feito, o casamento celebrado conforme as leis canônicas só produz efeitos civis se atender também às exigências do ordenamento jurídico do País.

 

Artigo 13“É garantido o segredo do ofício sacerdotal, especialmente o da confissão sacramental”.

 

            Nada de padres sob tortura revelando segredos de confissão para desvendar crimes. Nesse sentido, não teremos mais mártires.

 

Artigo 14“A República Federativa do Brasil declara o seu empenho na destinação de espaços a fins religiosos, que deverão ser previstos nos instrumentos de planejamento urbano a serem estabelecidos no respectivo Plano Diretor”.

 

            Ufa! Os comunistas daqui não são iguais aos da Polônia de outrora: aqui será permitido construir Igrejas.

 

Artigo 15 – Semelhante ao artigo 5º. Concede imunidade tributária a algumas pessoas jurídicas eclesiásticas.

 

Artigo 16 – Voltado para as questões trabalhistas, este trecho do acordo reconhece que não há vínculo empregatício (apesar de haver pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação) entre os ministros ordenados ou fiéis consagrados e a Igreja Católica. Este tipo de trabalho é de caráter voluntário. Segundo o blog Acerto de Contas, anteriormente, o Brasil havia colocado que o vínculo existente entre sacerdotes (bem como entre fiéis) e a Igreja é “de caráter religioso, observado o disposto na legislação trabalhista brasileira. Em outras palavras, não será possível atender ao pedido da igreja”.

 

Artigo 17 – Permite que bispos peçam visto para padres e outros colaboradores que venham do exterior prestar serviços religiosos no Brasil.

 

Artigo 18

 

            “O presente acordo poderá ser complementado por ajustes concluídos entre as Altas Partes Contratantes.

            § Único. Órgãos do Governo brasileiro, no âmbito de suas respectivas competências e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, devidamente autorizada pela Santa Sé, poderão celebrar convênio sobre matérias específicas, para implementação do presente Acordo”.

 

Artigo 19

 

            “Quaisquer divergências na aplicação ou interpretação do presente acordo serão resolvidas por negociações diplomáticas diretas”.

 

Artigo 20

 

            “O presente acordo entrará em vigor na data da troca dos instrumentos de ratificação, ressalvadas as situações jurídicas existentes e constituídas ao abrigo do Decreto N.º 119-A, de 7 de janeiro de 1890 e do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé sobre Assistência Religiosa às Forças Armadas, de 23 de outubro de 1989.

 

            Feito na Cidade do Vaticano, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2008, em dois originais, nos idiomas português e italiano, sendo ambos os textos igualmente autênticos”.

 

 

            Para resumir, podemos dizer que o acordo não foi tão revolucionário assim. As partes limitaram-se a reafirmar e reconhecer elementos que já fazem parte da relação entre a Igreja e o Estado Brasileiro. Foi pura diplomacia. Evitou-se mencionar questões como o aborto, as uniões homossexuais, etc. Mas a Igreja é sábia, ela é Mater et Magistra (Mãe e Mestra). Quem sabe essa não seja a porta para acordos mais específicos? Queira Deus!

 

P.S.: O texto completo do acordo pode ser encontrado aqui.

 

 

 

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