[Às vezes os políticos tem um lapso de sensatez. A nota abaixo talvez demonstre isso. Não sabemos as reais intenções de uma publicação como essa - sobretudo porque estamos em ano eleitoral -, mas não podemos deixar de reconhecer que, enfim, alguém levantou a voz para condenar e manifestar publicamente repúdio a este projeto ardiloso do governo federal de afrontar os autênticos diretos humanos com o PNDH3]

 

 

Fonte: O Globo

 

Nota do DEM e PSDB sobre decreto 7.037/09 -

 Plano Nacional de Direitos Humanos

 

 

 

 

1. O cerceamento da liberdade de pensamento e expressão pelo Estado compromete e condena a versão particularíssima de direitos humanos que o governo federal impingiu à Nação por meio do Decreto 7.037, de 21.12.2009. O Decreto, não obstante o compromisso explícito do ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, de revê-lo e abri-lo à discussão com o Congresso Nacional, está em pleno vigor, mantendo ambiente de receio e espanto na sociedade brasileira.

 

2. Nesse decreto, em nome de uma causa nobre – os direitos humanos -, constam decisões que a negam, invertem e agridem, tais como, entre muitas outras:

 

-Restrições à liberdade religiosa (proibição de uso de seus símbolos em locais públicos);

- Restrições à liberdade de imprensa e à produção cultural;

- Quebra do monopólio do Judiciário para a resolução de conflitos (cláusula pétrea constitucional)

- Estímulo às invasões de terras e afronta ao direito de propriedade

- Banalização do aborto, tema cujo âmbito de discussão e decisão é o Congresso Nacional.

 

3. Repudiamos a tentativa de estabelecer, em nome dos direitos humanos – que devem pairar acima de ideologias e partidarismos -, um regime de restrições incompatível com o Estado democrático de Direito e as aspirações da sociedade brasileira.

 

4. Os partidos que assinam esta nota se comprometem a lutar contra esse decreto, pela dignidade e pelos direitos humanos de todos em nosso país, não importa o credo político ou religioso, tendo sempre em mente que:

 

- é dever do Estado brasileiro proporcionar a todos oportunidades de emprego e renda, garantir acesso à moradia, saúde, educação, segurança e promover a superação da pobreza;

- o desenvolvimento econômico e social do país pode e deve ser buscado por caminhos de liberdade e respeito efetivo aos direitos humanos e civis;

- o Congresso Nacional, com ampla consulta à sociedade, é o foro adequado para o debate de temas éticos envolvendo a vida em família e o direito à vida;

- a busca de realização dos verdadeiros direitos humanos não se coaduna com a imposição de modelos de Estado ou civilização fabricados em núcleos de militantes e em laboratórios intelectuais, por mais prestigiados que sejam;

- será com a participação de todos que iremos realizar o sonho de uma grande Pátria com liberdade, deveres e direitos equânimes garantidos a todos.

 

5. Por sua abrangência e pretensa transversalidade, o referido Decreto equivale a uma mini-constituinte. Se outro mérito não tem, revela a verdadeira face ideológica de um governo que faz profissão de fé democrática, mas que, em conferências com sua militância (que pretende substituir a sociedade civil), conspira pelo obscurantismo.

  

Rodrigo Maia – Presidente Nacional do DEM

Sérgio Guerra – Presidente Nacional do PSDB

 

[Trago aqui a íntegra de um e-mail enviado pelo Senador Paulo Paim (PT/RS) como resposta ao protesto veiculado na internet contra o PNDH3. Agradeço ao amigo Guilherme Boaviagem por ter compartilhado esta informação. O senador sinalizou que hoje [08] ocorrerá audiência pública sobre o assunto].

O ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, participa nesta quinta-feira (8) de audiência pública que reúne seis comissões permanentes do Senado. Ele vai falar sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) o qual, entre outras medidas, cria a Comissão Nacional da Verdade para investigar a violação de direitos humanos durante o período da ditadura militar.

O debate reunirá senadores das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O anúncio do PNDH-3 motivou polêmica que chegou a causar mal-estar entre ministros, militares e setores da sociedade civil. De acordo com críticos, a proposta do governo confere à Comissão Nacional da Verdade poderes para interrogar militares sobre supostos casos de violação de direitos humanos no período da ditadura militar, bem como solicitar documentos públicos e privados que ajudem na identificar torturadores.

O Plano Nacional de Direitos Humanos também apóia a aprovação de projeto de lei que descriminaliza o aborto. O texto prevê ainda o reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo e a cassação de concessão de emissoras de rádio e de televisão que transmitirem programas que violem os direitos humanos.

No mês passado, a CCJ chegou a aprovar a convocação da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre o plano. No entanto, senadores da base do governo conseguiram aprovar requerimento substituindo o nome de Dilma pelo de Paulo Vannuchi, em uma conturbada reunião.

I – PNDH3 – Será uma luz no fim do Túnel?

A Canção Nova publicou ontem no fim da tarde:

“O governo federal vai alterar o Decreto 7.037/2009, que instituiu a 3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3)O secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi, disse que as modificações que serão feitas abrangem os seguintes pontos: “proposições sobre aborto, sobre o uso de símbolos religiosos em prédios públicos e sobre a mediação de conflitos agrários”.  Rezemos que seja um lapso de bom-senso.

II – Frei Betto, um palestrante nada bem-vindo

São Francisco de Assis, antes de entrar em uma cidade ou vilarejo para fazer qualquer tipo de missão religiosa, solicitava a autorização do bispo daquele lugar. Se obtivesse a tal autorização, ele entrava; caso contrário, em respeito e obediência ao ordinário local, ele jamais ousaria fazê-lo. Se Frei Betto seguisse esse exemplo [e os bispos tivessem a coragem de agir como devem, i.e., negando ingresso a ele], talvez não pregasse em lugar algum.

O caso é o seguinte: Frei Betto foi convidado a participar das “Quartas de Paz” – um projeto da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de São Luís do Maranhão. Um dos mais tradicionais colégios de São Luís, o Santa Teresa, sediará o evento – o qual ocorrerá nos dias 05 e 06 de Abril. Infelizmente, o evento conta com o apoio da arquidiocese de São Luís.

Bem, não bastasse o fato de o frade dominicano ser – notadamente – comunista, petista e abortista [aliás, encontrei um artigo dele na Tribuna Comunista, comentando sua visita a Havana e um encontro com os irmãos Castro – Raul e Fidel], é ofensivo [e também temerário] que um homem que fala das núpcias de Santa Teresa de Ávila com Che Guevera tenha a ousadia de se dirigir a católicos, em um colégio de tradição católica.

Jorge já sinalizou a ocorrência deste evento e conclamou os católicos maranhenses, em especial os de São Luís, a que se manifestem contra a participação do frade dominicano neste evento. Quem desejar escrever ao colégio protestando contra esta participação de Frei Betto deve encaminhar um e-mail para cst@colegiosantateresa.com.br

III – Violência Sexual contra jovens e crianças

O observador permanente da Santa Sé no Escritório das Nações Unidas, Arcebispo Silvano Maria Tomasi, afirmou [grifos nossos]:

“Aqueles que foram considerados culpados destes crimes [pedofilia e afins] são imediatamente suspensos do exercício de seu cargo e são tratados de acordo com as normas dos direitos civil e canônico. A prevenção é o melhor remédio, e isso começa com educação e promoção de uma cultura de respeito dos direitos humanos e da dignidade humana de cada criança e, especialmente, através da implementação de eficiente métodos de recrutamento de pessoal para as escolas”.

IV – JMJ 2014 – no RJ [?]

Soube através de uma lista de e-mails que D. Orani Tempesta continua empenhado na tentativa de trazer a Jornada Mundial da Juventude 2014 para o Rio de Janeiro. Desta feita, D. Orani convocou os jovens do Rio para um evento que marcará a celebração do Dia Mundial da Juventude na Arquidiocese. O evento acontecerá em 27 de março e terá sua concentração na Catedral de São Sebastião, no Centro. Haverá participação da Comunidade Católica Shalom, Banda Bom Pastor e outros. Há, no site da arquidiocese, uma matéria a respeito do desejo dos jovens cariocas de receberem a JMJ em 2014. Lembrando que o Rio está concorrendo, entre outras cidades, com Belo Horizonte.



              I – Feminismo, PNDH3 e aborto

 

              Agora que passou o dia de ontem [em que se celebrou o Dia Internacional da Mulher] posso dizer: o feminismo é mesmo uma desgraça. Ah, se todas as mulheres soubessem o quanto esta ideologia de cunho marxista as descaracterizou! Vejam o que encontrei neste site feminista:

Como sabem, o PNDH3 está sendo questionado em sua legitimidade por setores conservadores que discordam deste ou daquele ponto. Em três audiências nacionais, os movimentos sociais fecharam uma aliança em defesa integral do PNDH3. Essa é a orientação estratégica que estamos assumindo coletivamente com outros movimentos.

[…]

Mesmo que a Igreja Católica não concorde com a legalização do aborto, ou com a retirada dos símbolos religiosos de espaços públicos, nem concorde com sistema de adoção para casais do mesmo sexo, estas propostas foram aprovadas nas Conferências, sendo também legítimas.

             A luta delas agora é aberta, declarada, contra a Igreja, contra a moral, contra a ética, contra a democracia, contra as próprias mulheres.

 

               II – O Rei está fora!

 

              O Rei da Espanha bem que podia ter seguido o conselho que ele mesmo deu a Hugo Chávez: por que não calou, Majestade? Poderia ter se poupado da excomunhão se alegasse objeção de consciência e não ratificasse a maldita lei… Isto mesmo: O Rei da Espanha, Sua Majestade Juan Carlos de Bourbon, está excomungado. Ele sancionou uma nova lei que favorece a prática do aborto em terras espanholas. Logo, por <<cooperação material com o mal>>, o rei colocou a si mesmo fora da comunhão com a Santa Igreja. A excomunhão na qual incorreu o Rei é do tipo latie sententiae, isto é: não precisa ser decretada oficialmente pela autoridade competente. Ainda assim, para que servisse de exemplo, seria muitíssimo importante que a Conferência Episcopal Espanhola se pronunciasse manifestando publicamente o crime que Juan Carlos cometeu, e indicando as graves conseqüências de tal ato.

              Li no Deus lo vult!

 

Monsenhor Reig Pla, com coragem e heroísmo, confirmou a Doutrina eterna do Catecismo da Igreja Católica, [parágrafo] 2287: “Quem usa os poderes de que dispõe em condições que arrastem a fazer o mal torna-se culpável de escândalo e responsável pelo mal que, direta ou indiretamente, haja favorecido. ‘É impossível que não venham escândalos; no entanto, ai daqueles por quem eles vierem!’ (Lc 17, 1)”.

Isto é [também] o que SS João Paulo II confirmou em sua Carta Encíclica “Evangelium Vitae”, a respeito da cooperação e cumplicidade com o aborto: “A excomunhão afeta a todos os que cometem este delito conhecendo a pena, incluindo também aqueles cúmplices sem cuja cooperação o delito não se teria realizado”.

 

               III – Mais anglicanos retornam à plena e visível comunhão com Roma.

 

Los anglicanos tradicionalistas de EE.UU. piden su ingreso en la Iglesia Católica

 

Acogiéndose a las disposiciones del Papa en la constitución apostólica «Anglicanorum coetibus», los episcopalianos más próximos al catolicismo siguen así los pasos de los ingleses. 

Los anglicanos tradicionalistas de Estados Unidos han decidido formalmente ingresar en la Iglesia Católica, acogiéndose a las disposiciones de Benedicto XVI en la constitución apostólica Anglicanorum coetibus del 4 de noviembre de 2009, que establece unos ordinariatos personales para facilitar su regreso a Roma.

 Según un comunidado emitido este miércoles, los obispos de la Comunión Tradicional Anglicana en Estados Unidos, reunidos en Orlando (Florida), conjuntamente con su primado, y con el Reverendo Christopher Phillips, sacerdote ya católico del uso anglicano, han decidido solicitar formalmente a la Congregación para la Doctrina de la Fe que se les apliquen las disposiciones de dicha constitución apostólica.

 De esta forma, siguen el ejemplo de sus hermanos ingleses, que lo hicieron en noviembre. Continúa así un lento proceso que en los últimos años ha ido acercando a la Iglesia Católica a los anglicanos más descontentos con la deriva relativista y secularizante de su confesión religiosa.

 

               

 

 

 

I

 

Acabei de saber através de uma lista de e-mails que no próximo dia 10 de fevereiro as 09:00h haverá uma audiência pública no auditório do 6º andar da Câmara Legislativa do Estado de Pernambuco, com vistas a tratar do Plano Nacional de Direitos Humanos do Governo Lula. Aqueles que tiveram a oportunidade de comparecer não se omitam!

II

 

Tomei ciência através do blog de Jorge Ferraz de que o parlamento inglês anda querendo institucionalizar o ensino do homossexualismo nas escolas. Não se assustem. É isso mesmo: não contentes em chamar de preconceito algo que, na realidade, é conceito, os gayzistas do Reino Unido querem tornar a educação homossexual obrigatória nas instituições de ensino. Heterofobia total. O Papa foi contra, é óbvio. Blogs e sites católicos comentaram – indignados – o teor cretino de projetos de lei desta natureza. Confiram as citações e detalhes no Deus lo vult!.

III

 

Ontem eu escrevi: “Atingir a justiça econômica não nos fará escapar da Justiça Divina”. Pois bem.  O Santo Padre, conforme publicado em Zenit, na sua Mensagem para a Quaresma de 2010, escreveu um texto intitulado “A justiça de Deus está manifestada mediante a fé em Jesus Cristo”. Vejam o que é uma noção espetacularmente católica de justiça e injustiça:

 

A injustiça, fruto do mal, não tem raízes exclusivamente externas; tem origem no coração do homem, onde se encontram os germes de uma misteriosa conivência com o mal.

Qual é, portanto, a justiça de Cristo? É antes de mais a justiça que vem da graça, onde não é o homem que repara, que cura si mesmo e os outros.

 

Destoa um pouco do teor dos pronunciamentos de algumas conferências episcopais, não?…  

O professor Felipe Aquino, no seu site, replicou um texto - escrito por um promotor de justiça do estado do Espírito Santo – acerca do 3PNDH. O breve artigo traz questionamentos simples, mas imprescindíveis, para que se observe este malfadado projeto sob a ótica do Direito e da Moral. Ei-lo:

 

Por Luiz Antônio de Souza Silva
PROMOTOR DE JUSTIÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

              Foi recentemente assinado o decreto presidencial que instituiu o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos no Brasil, alvo de inúmeras críticas, das quais, sem desconsiderar outras, ressalto a relacionada ao “apoio à aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre os seus corpos”.

              De acordo com o Plano, trata-se de um objetivo estratégico previsto na Diretriz afeta ao combate às desigualdades estruturais.

               Que efetivamente é necessária a garantia de meios para o alcance da plena cidadania das mulheres isso é indiscutível. A questão é se o caminho passa pela colisão com o que se considera o direito humano mais fundamental de todos, qual seja, o direito à vida.

              Parece um terrível paradoxo, se observarmos que a via traçada consta de um plano nacional de direitos humanos.

             Quando se trata de políticas relacionadas à legítima promoção da mulher, há muito a maternidade e a infância são duramente castigados, não obstante a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos estabeleça que ambas gozam do direito a cuidados e assistência especiais.

             E geralmente sintetizam discussões estabelecendo posições contrárias à política abortiva como exclusivamente religiosa, quando, na verdade, ela encontra subsídio em normas jurídicas, como a nossa Constituição Federal, que, em seu artigo 5°, estabelece a inviolabilidade do direito à vida, para não mencionarmos outros dispositivos, em sintonia.

              A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como “Pacto de São José da Costa Rica”, Tratado Internacional do qual o Brasil é um de seus signatários, protege o direito à vida desde a concepção, de acordo com a leitura de seus artigos 1° (n° 2), 3° e 4° (n° 1).

             Da mesma forma, o início da vida humana, desde o momento da concepção, é questão científica, como discorre, dentre tantos, o Prof. Jerôme Lejeune, conhecido como o “pai da genética moderna”, em cujo currículo consta a descoberta da causa genética da Síndrome de Down, entre outras significativas contribuições prestadas à humanidade.

              Convidado pelo Senado Americano, no dia 23.04.81, disse ele: “Quando começa um ser humano? Desejo trazer a essa questão a resposta mais exata que a ciência atualmente pode fornecer (…). Aceitar o fato de que, após a fecundação, um novo indivíduo começou a existir, já não é questão de gosto ou opinião. A natureza humana do ser humano, desde a concepção até a velhice, não é uma hipótese metafísica, mas sim uma evidência experimental.”

              A rigor, tecnicamente, como contraponto, nenhuma heresia jurídica seria se o Código Penal fosse alterado para que o aborto passasse a ser apenado tal qual a um homicídio, com o gravame da qualificadora que é prevista quando utilizado recurso que torne impossível a defesa da vítima.

              Afinal, que defesa tem esse novo indivíduo, o mais frágil de todos, diante do contexto?

              Enfim, as desigualdades biológicas fazem do homem e da mulher seres que jamais serão iguais.

              Sem respeito e promoção mútua, em suas diferenças, qualquer vitória é triste. E como se a aquarela pudesse ser a mesma sem o menino que caminha, a astronave, sem pedir licença, vai mudando a nossa vida e depois nos convida a rir ou chorar…

Publicado no Jornal “A Tribuna”, Vitória-ES, 20.01.2010, p. 23

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